Direito Imobiliário, Empresarial, Cível e Franchising
Áreas
de atuação
Lembre-se: Ao contatar um advogado, você está investindo na sua tranquilidade e na defesa dos seus direitos. Escolha um profissional experiente e de confiança, como Fellipe P. Barretto Galani
Pessoa Física:
Compradores de imóveis
Orientação jurídica na compra de imóveis residenciais, comerciais ou rurais, desde a análise documental até a assinatura do contrato definitivo, incluindo acompanhamento em financiamentos e questões relacionadas à regularização do imóvel.
Investidores imobiliários
Aconselhamento jurídico completo para investimentos em imóveis, incluindo viabilidade jurídica, questões fiscais e além de assessoria na constituição de sociedades e gestão de patrimônio.
Proprietários de imóveis
Assessoria jurídica para questões relacionadas à administração e gestão de imóveis, como locação, inadimplência, condomínios, inventários e sucessões, divórcios e separações e regularização de imóveis.
Condomínios
Representação legal de condomínios em assembleias, ações judiciais, cobranças de inadimplentes, questões trabalhistas, relações com síndicos e condôminos, além de assessoria na elaboração de convenções e regimentos internos.
Pessoa Jurídica:
Construtoras e incorporadoras
Assessoria jurídica completa em todas as etapas de empreendimentos imobiliários, desde a análise da viabilidade jurídica do projeto até a entrega das unidades aos compradores, licenciamentos, contratos, registro de imóveis e acompanhamento em ações judiciais.
Imobiliárias
Assessoria jurídica para imobiliárias em suas atividades de compra, venda e locação, incluindo contratos, registro de imóveis e resolução de conflitos.
Corretores de imóveis
Assessoria jurídica para corretores de imóveis em seus desafios profissionais, como questões contratuais, mediação de conflitos e ações judiciais.
Empresas de acordo com o porte:
Startups
Orientação jurídica desde a fundação, passando por questões societárias, contratos, propriedade intelectual e conformidade legal.
Pequenas e médias empresas (PMEs)
Assessoria completa nas áreas cível, trabalhista, tributária, societária, contratual, contencioso e planejamento estratégico, visando o crescimento sustentável do negócio.
Grandes empresas e multinacionais
Consultoria jurídica especializada em operações complexas em todo território Nacional, incluindo fusões e aquisições, questões regulatórias e contencioso estratégico.
Áreas de atuação específicas:
Indústria
Consultoria jurídica em contratos de fornecimento, propriedade intelectual, questões trabalhistas e contencioso cível e comercial.
Comércio e serviços
Assessoria jurídica em contratos de compra e venda, direito do consumidor, propriedade intelectual, questões trabalhistas, concorrência desleal e contencioso cível e comercial.
Societário e contratual
Elaboração e revisão de contratos, constituição de sociedades, fusões e aquisições, reorganizações societárias e contencioso societário.
Cível e comercial
Cobranças, contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, propriedade intelectual e contencioso cível e comercial.
Trabalhista
Contratação e demissão de funcionários, questões trabalhistas, sindicatos, previdência social e contencioso trabalhista.
Imagem de cottonbro studio
Pessoa Física:
Família e sucessões
Casamentos, divórcios, uniões estáveis, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários, testamentos e sucessões.
Propriedade e posse
Usucapião, desapropriação, compra e venda de imóveis, locações, despejos, condomínios e questões fundiárias.
Obrigações e contratos
Cobranças, inadimplência, contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação, fiança e responsabilidade civil.
Danos e perdas
Acidentes de trânsito, erros médicos, danos materiais e morais, indenizações e reparação de danos.
Pessoa Jurídica:
Cobranças
Inadimplência de clientes, devedores, protestos, execução de títulos e recuperação de crédito.
Contratos
Revisão e elaboração de contratos, negociações comerciais, distrato, resolução de conflitos contratuais e contencioso cível e comercial.
Franqueados:
Novos franqueados
Assessoria completa na etapa de pré-contrato, incluindo análise do contrato de franquia, negociação de cláusulas, esclarecimento de dúvidas e assinatura do contrato.
Franqueados em operação
Suporte jurídico nas atividades rotineiras do negócio, como questões contratuais, relacionamento com a franqueadora, obrigações legais e fiscais, proteção da marca e propriedade intelectual, resolução de conflitos e ações judiciais.
Análise de Contrato de Franquia
Avaliação minuciosa das cláusulas do contrato de franquia, identificando direitos, obrigações e riscos para o franqueado, além de negociar alterações e buscar melhores condições.
Direito do Consumidor
Orientação sobre as leis que protegem o consumidor em suas relações com a franquia, incluindo publicidade enganosa, venda casada, prazos de entrega e qualidade dos produtos ou serviços.
Franqueadoras:
Registro da Marca e Propriedade Intelectual
Assessoria no registro da marca da franqueadora, proteção de patentes e desenhos industriais, combate à pirataria e concorrência desleal.
Empresas em fase de expansão
Assessoria na estruturação jurídica do negócio de franchising, incluindo a elaboração do contrato de franquia, manual de operações, registro da marca e propriedade intelectual.
Relação com Franqueados
Mediação de conflitos entre franqueadora e franqueados, buscando soluções amigáveis e dentro da lei, além de representação legal em ações judiciais, se necessário.
Contrato de Franquia
Elaboração de um contrato de franquia completo e equilibrado, que atenda aos interesses da franqueadora e dos franqueados, de acordo com as leis de franchising e as melhores práticas do mercado.
Compliance Legal
Assessoria no cumprimento das leis de franchising, leis de proteção ao consumidor, normas regulatórias e boas práticas de governança corporativa.
Fellipe P. Barretto Galani
detalhe é o que faz a diferença.
Prezo pelo uso de uma linguagem direta e clara, sem o uso de termos técnicos complexos, a fim de aproximarmos o cliente do mundo jurídico de uma forma fácil e interessante.
- Análise estratégia do caso
- Você sairá da consulta sem dúvidas
- Opção por solução alternativa de conflitos
- Aprovação de cada peça antes do protocolo
- Tire suas dúvidas com quem conduz o seu processo
- Avaliação sobre a necessidade de um processo judicial
- Processo transparente com acompanhamento de cada ato
